O PONTO CEGO ESTRUTURAL Ausência Sistemática de Literatura Científica sobre um Problema de Relevância Democrática e Jurídica Primária Prezado Instituto, Apresento aqui um estudo que documenta uma anomalia precisa: na literatura académica está ausente a análise crítica da estrutura do emprego público — em particular a natureza vitalícia ou pro tempore dos seus cargos — como variável democrática primária. As investigações existentes estudam os seus efeitos sobre o desempenho, a corrupção e a estabilidade, mas nunca se aproximam de considerá-la como eixo portante da própria definição de democracia. Isto não é irrelevante nem casual, mas sim consequência previsível de três mecanismos convergentes: 1. Conflito de interesses institucional: um incentivo económico e de estatuto que molda e captura a agenda da investigação científica — tanto dos investigadores permanentes como dos precários que aspiram a sê-lo. 2. Selecção orientada para a conformidade: sistemas de acesso e progressão que recompensam a fidelidade procedimental e a complexidade artificial, impedindo a emergência de uma sensibilidade cívica e republicana. 3. Responsabilidade individual: uma consciência pessoal e vivida dos mecanismos da estrutura, da qual não pode deixar de derivar uma precisa responsabilidade ética e jurídica, ao lado da sistémica. De facto, o oportunista apego ao lugar fixo do funcionário vitalício silenciou o cientista. Para além da análise rigorosa e de um corpus de observações pontuais, o estudo introduz instrumentos analíticos e institucionais que poderiam ter sido identificados e adoptados desde as origens da República: — O Indicador Único de Democracia (IUD) e o Índice de Harmonia Social (IHS). — O modelo operativo do Banco de Empregos Públicos, órgão redistributivo da República. O facto de estes instrumentos — intuitivos, legítimos, pertinentes, relevantes — nunca terem sido abordados por aqueles que durante décadas declararam estudar a matéria constitucional, democrática, republicana, revela uma vontade clara, deliberada e precisa de perpetuar as estruturas tirânicas herdadas da monarquia. Com as nefastas consequências que essas estruturas fechadas produziram ininterruptamente desde o início. Mas após oitenta anos, a substituição em curso do pessoal humano por sistemas sintéticos está a confrontar hoje cada Instituição com um dilema ético e jurídico. Existe a necessidade histórica de governar sabiamente uma mudança epocal e inevitável. O enquadramento teórico e operativo aqui oferecido fornece então a justificação ética e democrática para estes despedimentos, de modo a não reduzir tudo a uma necessidade económica e funcional, permitindo finalmente a aplicação dos princípios que as constituições republicanas têm proclamado há décadas. O documento encontra-se em: https://Ponto-Cego.hyperlinker.org Qual Academia ou Instituição será a primeira a abandonar a prática pré-democrática e a abraçar a regra do pro tempore como fundamento da República — não deixando-a apenas declarada mas finalmente cumprida? A humanidade já não pode sustentar uma elite cultural que não consegue encontrar a dignidade para enfrentar um tabu sócio-político que mantém bloqueado não um país mas um mundo inteiro. Inevitável uma mesa redonda internacional. Trinta anos de empenho constante — cartas abertas, documentos programáticos e correspondência directa em todas as principais línguas e em todos os continentes — já lançaram as bases para uma resposta coordenada e pronta. Estimado Instituto, caso não consiga identificar uma literatura científica significativa que analise a permanência vitalícia nas funções públicas não legislativas como variável democrática primária, conviria que considerasse também este trabalho — nascido fora dos circuitos académicos e por isso livre dos seus condicionalismos — que conta com trinta anos de observação directa e uma proposta concreta de resolução. O advento da Inteligência (chamá-la de "artificial" não diminuirá a sua intervenção) está prestes a transformar o pensamento e as instituições. Agora é o tempo de começar a governar a mudança. Não permitais que seja uma nova Academia de seres sintéticos a fazer-se porta-voz do meu contributo fundamental... haverá porventura outra forma de definir a descoberta daquilo que foi sistematicamente omitido por centenas de comités científicos? Danilo D'Antonio Laboratorio Eudemonia Val Vibrata, Abruzzo, Italia [email protected] | +39 339 5014947 https://dda.hyperlinker.org A República de Sentido Cumprido https://Republic.hyperlinker.org De uma série de Cartas Abertas a toda Autoridade, Entidades e Organizações, a Intelectuais, Artistas e Cidadãos. A quem quer que seja em Itália, Europa, Ásia, Américas e Oceânia, sem esquecer os Pólos. Internet, 30/06/57 EarthCal.date